Declaração de Rectificação 598/2009, de 26 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
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Fonte: Diário da República n.º 40/2009, Série II de 2009-02-26.
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Data:
2009-02-26
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Declaração de rectificação à rectificação n.º 15/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009
Declaração de rectificação 598/2009
Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho, declara-se que a Declaração de Rectificação 15/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 06 de Janeiro de 2009, foi publicada com uma errada identificação do tipo de acto, que assim se rectifica:
No sumário e na identificação do tipo de acto, onde se lê:
"Rectificação 15/2009"
Deve ler-se:
"Declaração de rectificação 15/2009"
5 de Fevereiro de 2009. - A Directora, Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1386956.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2009-02-10 -
Declaração de Rectificação
15/2009 -
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Declaração de Rectificação n.º 77-A/2008, de 26 de Dezembro, que rectifica o Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro, que estabelece o regime de exercício da actividade industrial (REAI).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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