Anúncio de procedimento n.º 698/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de São Pedro do Sul
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Património
Endereço: Largo de Camões
Código postal: 3660 436
Localidade: São Pedro do Sul
Telefone: 00351 232720140
Fax: 00351 232720146
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-spsul.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para Fornecimento Contínuo de Inertes, Ligantes, Cubos e Outros
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44110000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Pó-de-Pedra e Tout-Venant
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113000
Lote n.º 2
Designação do lote: Rachão, Britas e Gravilhas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Cubos e Cubinho
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113130
Lote n.º 4
Designação do lote: Areias de Pedreira
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44110000
Lote n.º 5
Designação do lote: Areia do Mar e Tipo Salgueiro
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44110000
Lote n.º 6
Designação do lote: Cimento
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44111200
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
São Pedro do Sul
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
As propostas são acompanhadas pelos documentos exigidos no Programa de Concurso, referentes ao procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Câmara Municipal de S. Pedro do Sul - Secção de Aprovisionamento e Património.
Endereço desse serviço: Largo de Camões
Código postal: 3660 436
Localidade: São Pedro do Sul
Telefone: 00351 232720140
Fax: 00351 232720146
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-spsul.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Fornecimento das peças do concurso através de pedido enviado para o endereço electrónico acima mencionado.
Apresentação de propostas: Não.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 21,48€
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Sul
Endereço: Largo de Camões
Código postal: 3660 436
Localidade: São Pedro do Sul
Telefone: 00351 232720140
Fax: 00351 232723406
Endereço Electrónico: geral@cm-spsul.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. António Carlos Ferreira Rodrigues de Figueiredo
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Sul
401450575