Anúncio de procedimento n.º 688/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria-Geral/DSAFP
Endereço: AV. Ilha da Madeira, 1 - 3.º
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213010001
Fax: 00351 213015356
Endereço Electrónico: secretaria.geral@sg.mdn.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Elaboração do Projecto (Arquitectura e Especialidades) referente à remodelação/adaptação de um Edifício destinado às futuras instalações do Arquivo do Ministério da Defesa Nacional
Descrição sucinta do objecto do contrato: Elaboração do Projecto (Arquitectura e Especialidades) com o objectivo de dotar um edifício anteriormente destinado a depósito de materiais médicos e serviços administrativos de todas as condições exigidas para a função de
Arquivo
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71240000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações Militares - Quinta da Alfarrobeira - Lisboa
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 110 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Serviços da Administração Financeira e Patrimonial (DSAFP) da Secretaria-Geral do MDN
Endereço desse serviço: Av. Ilha da Madeira, 1 - 3.º - Sala 304
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213038638
Fax: 00351 213015356
Endereço Electrónico: mesperanca@sg.mdn.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Endereço Internet (URL)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria-Geral do MDN
Endereço: Av. Ilha da Madeira, 1 - 3.º
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213010001
Fax: 00351 213020284
Endereço Electrónico: secretari.geral@sg.mdn.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José de Barros
Cargo: Secretário-Geral
401441698