Aviso 4380/2009, de 25 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova
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Fonte: Diário da República n.º 39/2009, Série II de 2009-02-25.
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Data:
2009-02-25
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso 4380/2009
Nos termos do disposto no artigo 95 do Dec. Lei 100/99, de 31 de Março, torna-se público que se encontra afixada no Átrio deste Agrupamento Vertical de Escolas de S. Pedro da Cova a lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino, reportada a 31 de Dezembro de 2008.
O Pessoal não docente dispõe de 30 dias a contar da data de publicação deste aviso para reclamação, nos termos do artigo 96 do referido Decreto-Lei.
17 de Fevereiro de 2009. - O Presidente Conselho Executivo, Vítor Manuel Costa Rocha Ribeiro.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1386679.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-07-26 -
Lei
100/99 -
Assembleia da República
Altera, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei 398/98, de 17 de Dezembro, que aprova a lei geral tributária, que enuncia e define os princípios gerais que regem o direito fiscal português e os poderes da administração tributária e garantias dos contribuintes.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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