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Aviso 4181/2009, de 20 de Fevereiro

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Sumário

Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo - termo certo com vários trabalhadores

Texto do documento

Aviso 4181/2009

Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo - Termo certo

Para os devidos efeitos e em cumprimento da deliberação do Conselho de Administração destes Serviços Municipalizados, tomada em reunião de 27 de Janeiro de 2009, torna-se público que, e ao abrigo das disposições contidas no artigo 14.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugado com o artigo 103.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pelo sobredito diploma, foram renovados, os contratos de trabalho a termo resolutivo - termo certo, celebrados com:

José Carlos da Silva Quintino - Assistente Operacional - por mais dois anos, a partir de 01 de Fevereiro de 2009;

Antero Ladeira Delgado - Assistente Operacional - por mais dois anos, a partir de 01 de Fevereiro de 2009;

Joaquim Manuel Fernandes da Conceição Nunes - Assistente Operacional - por mais dois anos, a partir de 01 de Março de 2009;

José carlos Marques Chorinca - Assistente Operacional - por mais dois anos, a partir de 01 de Março de 2009;

Elsa Sofia Miranda Relvas Carvalho - Técnica Superior - por mais dois anos, a partir de 01 de Março de 2009.

(Não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas)

5 de Fevereiro 2009. - O Presidente do Conselho de Administração, António Fernando Ceia Biscainho.

301368263

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1386013.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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