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Despacho 5902/2009, de 20 de Fevereiro

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Sumário

Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente ano lectivo 2008-2009

Texto do documento

Despacho 5902/2009

No uso da competência delegada no n.º 1.3 do despacho 23 189/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 14 de Novembro de 2006, foram homologados os contratos administrativos de provimento referentes ao ano escolar de 2008/2009, celebrados nos termos da Portarian.º 367/98 de 29 de Junho, com as alterações que lhe foram dadas pela Portaria 1046/2004 de 16 de Agosto:

(ver documento original)

16 de Fevereiro de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, António Cardoso Pires da Silva.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1385783.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-08-16 - Portaria 1046/2004 - Ministérios das Finanças e da Educação

    Altera a Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho, que estabelece normas relativas à contratação de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o exercício transitório de funções.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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