Despacho (extracto) 5895/2009, de 20 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Afonso de Albuquerque
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Fonte: Diário da República n.º 36/2009, Série II de 2009-02-20.
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Data:
2009-02-20
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 5895/2009
Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 95.º do Decreto- Lei 100/99, de 31 de Março, faz público que a lista de antiguidade do pessoal não docente desta escola reportada a 31de Dezembro de 2008 se encontra afixada para consulta nesta escola.
Os interessados dispõem de 30 dias a contar da data de publicação do presente aviso para reclamação ao dirigente máximo do serviço, nos termos do artigo 96.º do citado decreto-lei.
10 de Fevereiro de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, António Joaquim Fernandes Soares.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1385767.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-07-26 -
Lei
100/99 -
Assembleia da República
Altera, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei 398/98, de 17 de Dezembro, que aprova a lei geral tributária, que enuncia e define os princípios gerais que regem o direito fiscal português e os poderes da administração tributária e garantias dos contribuintes.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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