Anúncio de procedimento n.º 614/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Manutenção Militar
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Comerciais- Secção Compras Materiais
Endereço: Rua do Grilo, 111
Código postal: 1900 705
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218611036
Fax: 00351 218611046
Endereço Electrónico: mm.materiais@mail.exercito.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de Prestação de Serviços para cedência de mão de obra/trabalho temporário
Descrição sucinta do objecto do contrato: Contrato de Prestação de Serviços para cedência de mão de obra/trabalho temporário
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Outro: Prestação de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 98110000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Manutenção Militar, Rua do Grilo 111,Concelho de Lisboa,Freguesia do Beato
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Pograma de Concurso e do qual faz parte integrante; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b),d),e) e i) do artº 55º do Codigo dos
Contratos Públicos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Manutenção Militar - Serviços Comerciais-Secção Compras Materiais
Endereço desse serviço: Rua do Grilo 111
Código postal: 1900 705
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218611036
Fax: 00351 218611046
Endereço Electrónico: mm.materiais@mail.exercito.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicavél conforme previsto no CAPIII- Disposições Transitórias do
Dec.Lei 18/2008,de 29Janeiro
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00€
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Manutenção Militar - Serviços Comerciais-Secção Compras Materiais
Endereço: Rua do Grilo, 111
Código postal: 1900 705
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218611036
Fax: 00351 218611046
Endereço Electrónico: mm.materiais@mail.exercito.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo indicado no ponto 7 é o prazo máximo de execução.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Manuel de Castro Jorge Ramalhete
Cargo: Director da Manutenção Militar
401414587
