Anúncio de procedimento n.º 598/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Património e Aprovisionamento / Departamento Financeiro / Emmanuel Rodrigues
Miguel Bensassy
Endereço: Rua Castilho, 45/51
Código postal: 1269 164
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213846068
Fax: 00351 213846190
Endereço Electrónico: emmanuel.rodrigues@ifap.min-agricultura.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Publico n.º 7/IFAP/DAG/2008
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Prestação de Serviços de Recepção, Tratamento e Digitalização de Formulários do Ano 2009
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 98300000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Cipriano Dourado, 14, em Lisboa
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
1 - Declaração na qual os concorrente indiquem o seu nome, número Fical de contribuinte, Bilhete de Identidade ou de Pessoa Colectiva, a denominação social, sede, filiais que interssem à execução do contrato, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, Conservatória do Registo Comercial onde se encontra matriculada e o seu número de matrícula nessa Conservatória;
2 - Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo I ao Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Unidade de Património e Inventariação
Endereço desse serviço: Rua Castilho, 45/51 - 6º Andar
Código postal: 1269 164
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213846068
Fax: 00351 213846190
Endereço Electrónico: info.aquisicoes@ifap.min-agricultura.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A) Preço - 50%
B) Metodologia apresentada - 30%
Afectação de Recursos Humanos - 15%
Cronograma de execução de tarefas - 5%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Júri do Concurso Publico n.º 7/IFAP/DAG/2008
Endereço: Rua Castilho, 45/51
Código postal: 1269 164
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213846068
Fax: 00351 213846190
Endereço Electrónico: info.aquisicoes@ifap.min-agricultura.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Emmanuel Rodrigues Miguel Bensassy
Cargo: Administrativo
401419682