Anúncio de procedimento n.º 587/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal da Figueira da Foz
Endereço: Av. Saraiva de Carvalho
Código postal: 3084 501
Localidade: Figueira da Foz
Telefone: 00351 233403300
Fax: 00351 233403303
Endereço Electrónico: municipe@cm-figfoz.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Conservação e Manutenção de Espaços Verdes na Cidade da Figueira da Foz
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços de Conservação e Manutenção de Espaços Verdes na Cidade da Figueira da Foz
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho da Figueira da Foz
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 549 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista na alínea d) e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos
Públicos;
Fotocópia da Certidão do Registo Comercial:
Fotocópia Modelo 22 - IRC 2007;
Certificado da Norma ISO 9001 e Norma ISO14001.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete do Municipe
Endereço desse serviço: Av. saraiva de Carvalho
Código postal: 3080 501
Localidade: Figueira da Foz
Telefone: 00351 233403300
Fax: 00351 233403303
Endereço Electrónico: municipe@cm-figfoz.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As peças do concurso podem ser obtidas via internet no site www.figueiradigital.com/municipe, em
Aprovisionamento - Concursos Públicos.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal da Figueira da Foz
Endereço: Av. Saraiva da Carvalho
Código postal: 3080 501
Localidade: Figueira da Foz
Telefone: 00351 233403300
Fax: 00351 233403303
Endereço Electrónico: municipe@cm-figfoz.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças do concurso podem ser obtidas via Internet no site www.figueiradigital.com/municipe, em
Aprovisionamento - Concursos Públicos sem qualquer encargo para o concorrente, devendo ser comunicado, em papel timbrado onde constem todos os dados da entidade, para o e-mail concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt ou para o fax 233 403 314, a data em que as referidas peças foram obtidas.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Baptista Duarte Silva
Cargo: Presidênte da Câmara Municipal da Figueira da Foz
401394297