Anúncio de procedimento n.º 581/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Municipio de Melgaço
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Acção Social e Educação
Endereço: Largo Hermenegildo Solheiro
Código postal: 4960 551
Localidade: Melgaço
Telefone: 00351 251410100
Fax: 00351 251402429
Endereço Electrónico: geral@cm-melgaco.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços de Viagem
Descrição sucinta do objecto do contrato: Viagem em autocarro a Sevilha/Córdova durante 4 dias/3 noites (turismo sénior)
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 63000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Melgaço-Sevilha/Córdova e Sevilha/Córdova-Melgaço
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 4 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II do CCP.
Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Acção Social e Educação
Endereço desse serviço: Largo Hermenegildo Solheiro
Código postal: 4960 551
Localidade: Melgaço
Telefone: 00351 251410108
Fax: 00351 251402429
Endereço Electrónico: secretaria.dase@cm-melgaco.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As cópias do processo de concurso serão fornecidas nas condições seguintes: a) O pedido de cópias do processo deverá ser efectuado através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, podendo ser remetido para o e-mail secretaria.dase@cm-melgaco.pt, para o fax 251402429 ou por correio para o endereço da entidade adjudicante; b) As cópias do processo serão enviadas para o correio electrónico indicado no requerimento, no prazo máximo de três dias, podendo em caso de inexistência de e-mail ser enviadas por fax.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 Qualidade do roteiro: 25%
Sub factores a. Local de interesse a visitar - 15% b. Acompanhamento de guia nas viagens - 10% c. Acompanhamento de guia nos locais a visitar;
- 15% d. Adequação do programa à faixa etária dos participantes - 15% e. Diversidade de propostas - 15% f. Acessos gratuitos a locais de interesse (monumentos, museus, etc) - 15% g. Outras ofertais - 15%
2 - Elementos de conforto e segurança dos autocarros: 25%
3 - Elementos de conformo e qualidade do alojamento/restauração 25%
4 - Factor preço: 25%
A análise das propostas em face do factor preço será operacionalizada através da aplicação da fórmula seguidamente indicada, sendo considerada mais vantajosa a que apresentar a pontuação mais elevada:
Em que:
P Pontuação do preço da proposta
Plmáx Preço limiar máximo (preço base) =
Plmín Preço limiar mínimo =
Ppa Preço da proposta em análise
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Melgaço
Endereço: Largo Hermenegildo Solheiro
Código postal: 4960 551
Localidade: Melgaço
Telefone: 00351 251410100
Fax: 00351 251402429
Endereço Electrónico: geral@cm-melgaco.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria da Graça Fernandes Soares Rodrigues
Cargo: Chefe de secção
401413777