Anúncio de procedimento n.º 579/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal do Funchal
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 9004 512
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291211055
Fax: 00351 291226343
Endereço Electrónico: dcn@cm-funchal.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de tintas e similares
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de tintas, diluentes, trinchas, primário para ferro, vernizes e outros
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44810000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Diluentes
Descrição sucinta do objecto do lote: Diluente celuloso e sintetico
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44832200
Lote n.º 2
Designação do lote: Primario ferro
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44810000
Lote n.º 3
Designação do lote: Subcapa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44810000
Lote n.º 4
Designação do lote: Esmalte
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44812100
Lote n.º 5
Designação do lote: Tinta plastica
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44810000
Lote n.º 6
Designação do lote: Tinta Plastica
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44810000
Lote n.º 7
Designação do lote: Verniz madeira
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44820000
Lote n.º 8
Designação do lote: Tapa poros e imunizador para madeira
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44820000
Lote n.º 9
Designação do lote: Decapantes e massa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44832100
Lote n.º 10
Designação do lote: Trinchas, folhas lixa de madeira e fita pintor
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39224210
Lote n.º 11
Designação do lote: Isolantes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44810000
Lote n.º 12
Designação do lote: Sub capa, esmaltes e tintas plasticas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44810000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho do Funchal
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os da al. a) e b) do artº 81 nº1 do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Administrativo
Endereço desse serviço: Praça do Municipio
Código postal: 9004 512
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291211055
Fax: 00351 291226343
Endereço Electrónico: dcn@cm-funchal.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt www.cm-funchal.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio do Funchal
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 9004 512
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291211055
Fax: 00351 291226343
Endereço Electrónico: dcn@cm-funchal.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Calado
Cargo: Vereador
401410803