Declaração de rectificação 509/2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª Série, n.º 16 de 23 de Janeiro de 2009, o Despacho 3170/2009, rectifica-se onde se lê "foi autorizada a celebração do contrato administrativo de provimento, precedida de concurso, com Lucy Elizabeth Wainewright, como técnica de 2.ª classe, para o Instituto Politécnico de Lisboa, pelo período de um ano, renovável nos termos da lei, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009, por força do disposto da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, auferindo a remuneração mensal ilíquida de acordo com o sistema remuneratório em vigor." deve ler-se "foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por força do disposto da Lei 12-A/2008, de 27.02., precedida de concurso, com Lucy Elizabeth Wainewright, como Técnica de 2.ª Classe, para o Instituto Politécnico de Lisboa, com efeitos a partir de 01.01.2009, auferindo a remuneração mensal ilíquida de acordo com o sistema remuneratório em vigor."
(Não carece de fiscalização prévia)
28 de Janeiro de 2009. - O Administrador, António José Carvalho Marques.