Anúncio de procedimento n.º 568/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova da Barquinha
Endereço: Praça da República
Código postal: 2260 411
Localidade: Vila Nova da Barquinha
Telefone: 00351 249720350
Fax: 00351 249720368
Endereço Electrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação de Arruamentos e Estradas Municipais - Ruas da Freguesia de Vila Nova da Barquinha, Ruas da
Freguesia de Moita do Norte, Ruas da Freguesia da Atalaia.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Repavimentação das faixas de rodagem das ruas das Freguesias de Vila Nova da Barquinha, Moita do Norte e Atalaia e pavimentação dos passeios da Rua da Paz em Moita do Norte.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233142
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Vila Nova da Barquinha, Freguesia de Moita do Norte e Freguesia da Atalaia, todas no Concelho de Vila Nova da
Barquinha
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 45 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os Documentos de Habilitação são os mencionados no Ponto 5 do Programa de Concuso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Na
Secretaria dos Serviços Técnicos durante a hora normal de expediente - 9:00h às 12:30h e das 14:00h às 16:00h.
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 2260 411
Localidade: Vila Nova da Barquinha
Telefone: 00351 249720350
Fax: 00351 249720368
Endereço Electrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As peças do procedimento poderão ser entregues ou enviadas em suporte de papel.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 5,00€ (IVA incluído á taxa legal em vigor)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
Endereço: Praça da República
Código postal: 2260 411
Localidade: Vila Nova da Barquinha
Telefone: 00351 249720350
Fax: 00351 249720368
Endereço Electrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: César Luís Soares de Oliveira
Cargo: Chefe da Divisão Municipal de Obras
401407361