Anúncio de procedimento n.º 554/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Parque Escolar E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2, 7º andar
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Fax: 00351 213944775
Endereço Electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-018
CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSO
(LOTES A a I) PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DOS LOTES 1 E 2 DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS
ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
Descrição sucinta do objecto do contrato: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSO (LOTES A a
I) PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DOS LOTES 1 E 2 DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO
ENSINO SECUNDÁRIO
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: LOTE A
Descrição sucinta do objecto do lote: CADEIRAS E BANCOS DE VESTIÁRIO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 2
Designação do lote: LOTE B
Descrição sucinta do objecto do lote: MESAS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 3
Designação do lote: LOTE C
Descrição sucinta do objecto do lote: ARMÁRIOS E ESTRUTURAS DE PRATELEIRAS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 4
Designação do lote: LOTE D
Descrição sucinta do objecto do lote: MESAS DE DESENHO, ESTIRADORES, CADEIRAS E BANCOS REGULÁVEIS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 5
Designação do lote: LOTE E
Descrição sucinta do objecto do lote: QUADROS CERÂMICOS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 6
Designação do lote: LOTE F
Descrição sucinta do objecto do lote: MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 7
Designação do lote: LOTE G
Descrição sucinta do objecto do lote: DIVERSOS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 8
Designação do lote: LOTE H
Descrição sucinta do objecto do lote: BANCADAS OFICINAIS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 9
Designação do lote: LOTE I
Descrição sucinta do objecto do lote: ARMÁRIOS CACIFOS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 270 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os referidos no Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Parque Escolar, E.P.E.
Endereço desse serviço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Fax: 00351 213944775
Endereço Electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Indisponível
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: - O suporte físico do processo do concurso para o "FORNECIMENTO E
MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSO (LOTES A a I) PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DOS LOTES 1 E 2, DA
FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO" encontra-se patente na Sede da
PARQUE ESCOLAR, sita na Avenida Infante Santo n.º 2, 7º piso, em Lisboa, onde pode ser examinado, das 9:30 às 13 horas e das
14.30 às 17 horas, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas, estando igualmente disponível em suporte electrónico no endereço http: // concursos.parque-escolar.com, nas condições definidas no número seguinte.
- Os interessados poderão obter cópias do processo de concurso, desde a data de publicação do anúncio até à data limite para apresentação das propostas. As cópias serão disponibilizadas através do suporte electrónico, no endereço indicado no número anterior, após o pagamento de 100,00 € (cem euros) que já inclui o valor do IVA à taxa legal, por transferência bancária para o NIB 0010 0000
3812 0270 0013 7, ou cheque emitido à ordem da Parque Escolar, E.P.E.. Poderão ainda ser fornecidas as cópias do processo de concurso em suporte digital, CD ou DVD, no prazo de três dias úteis após solicitação por escrito, pelo valor e nas condições referidas anteriormente.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 46 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Fax: 00351 213944775
Endereço Electrónico: geral@parque-escolar.min-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
- As propostas relativas a cada LOTE devem ser entregues até às 17 horas do dia 03 de Abril de 2009. As propostas podem ser entregues
- O acto do concurso é público, terá lugar na sede da PARQUE ESCOLAR, sita na Avenida Infante Santo n.º 2, em Lisboa, e realizar-se- á pelas 15 horas do 1º dia útil seguinte ao termo do prazo para apresentação das propostas, ou seja, 06/04/2009;
- Os preços base por LOTE são de respectivamente:
LOTE A: 178.000,00 € (cento e setenta e oito mil euros) não incluindo o imposto sobre valor acrescentado.
LOTE B: 218.000,00 € (duzentos e dezoito mil euros) não incluindo o imposto sobre valor acrescentado.
LOTE C: 220.000,00 € (duzentos e vinte mil euros) não incluindo o imposto sobre valor acrescentado.
LOTE D: 178.000,00 € (cento e setenta e oito mil euros) não incluindo o imposto sobre valor acrescentado.
LOTE E: 70.000,00 € (setenta mil euros) não incluindo o imposto sobre valor acrescentado.
LOTE F: 300.000,00 € (trezentos mil euros) não incluindo o imposto sobre valor acrescentado.
LOTE G: 50.000,00 € (cinquenta mil euros) não incluindo o imposto sobre valor acrescentado.
LOTE H: 33.000,00 € (trinta e três mil euros) não incluindo o imposto sobre valor acrescentado.
LOTE I: 136.000,00 € (cento e trinta e seis mil euros) não incluindo o imposto sobre valor acrescentado.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Miguel Dias Sintra Nunes
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
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