Anúncio de procedimento n.º 548/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE COIMBRA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Endereço: Apartado 1
Código postal: 3031 801
Localidade: CEIRA
Telefone: 00351 239796400
Fax: 00351 239796433
Endereço Electrónico: geral@chpc.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 310002/2009 - Aquisição de Produtos Alimentares para o 2.º Trimestre de 2009
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE COIMBRA - UNIDADE DE SOBRAL CID
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
- Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Código dos Contratos Públicos;
- Documentos comprovativos de que não se encontram nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art. 55.º do mesmo diploma.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO DO CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE COIMBRA
Endereço desse serviço: Apartado 1 - Conraria
Código postal: 3031 801
Localidade: CEIRA
Telefone: 00351 239796419
Fax: 00351 239796433
Endereço Electrónico: saprov@chpc.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável, nos termos do disposto no art. 23.º do Decreto-Lei 143-
A/2008, de 25 de Julho
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Fornecimento gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 -Qualidade - 45%
- Características alimentares do produto/bem;
- Indicação da origem e marca;
- N.º registo de devoluções efectuadas;
- Garantia de substituição de produtos.
2 - Preço - 35%
3 - Prazo de entrega e capacidade de fornecimento em função das requisições da Instituição - 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE COIMBRA
Endereço: Apartado 1
Código postal: 3031 801
Localidade: CEIRA
Telefone: 00351 239796419
Fax: 00351 239796433
Endereço Electrónico: saprov@chpc.min-saude.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luis Militão Cabral
Cargo: Vogal Executivo do Conselho de Administração
401403579