Anúncio de procedimento n.º 546/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação Bombeiros Voluntários de Mação
Endereço: Largo dos Bombeiros Voluntários, S/N
Código postal: 6120 732
Localidade: Mação
Telefone: 00351 241519000
Fax: 00351 241519001
Endereço Electrónico: bombeirosmacao@gmail.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Quartel dos Bombeiros Voluntários de Mação
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45216121
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Mação
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação Bombeiros Voluntários de Mação
Endereço desse serviço: Largo dos Bombeiros Voluntários, S/N
Código postal: 6120 732
Localidade: Mação
Telefone: 00351 241519000
Fax: 00351 241519001
Endereço Electrónico: bombeirosmacao@gmail.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento serão fornecidas contra o pagamento prévio de €
210,00 (duzentos e dez euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação Bombeiros Voluntários de Mação
Endereço: Largo dos Bombeiros Voluntários, S/N
Código postal: 6120 732
Localidade: Mação
Telefone: 00351 241519000
Fax: 00351 241519001
Endereço Electrónico: bombeirosmacao@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo para apresentação de propostas é contado a partir da data da publicação em Diário da República.
O preço base é € 892.641,85.
Para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos, o Alvará de Construção deve conter as categorias abaixo referidas, não prejudicando a aplicação do disposto no n.º 3 e na alínea a) do n.º 5 do artigo 81.º do mesmo Diploma. a) A 1.ª subcategoria da 1.ª Categoria ou habilitação de empreiteiro geral ou Construtor geral de edifícios de Construção tradicional, em classe correspondente ao valor global da proposta b) A 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, e 8ª subcategorias da 1ª Categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem; c) A 1ª, 7ª, 8ª e 10ª subcategorias da 4.ª Categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem; d) A 2ª e a 11ª subcategorias da 5.ª Categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem;
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José António de Matos Belo Martins
Cargo: Presidente da Direcção
401395771