Anúncio de procedimento n.º 544/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS
Endereço: Praça Lima e Brito, 27
Código postal: 7040 027
Localidade: ARRAIOLOS
Telefone: 00351 266490240
Fax: 00351 266490257
Endereço Electrónico: geral@cm-arraiolos.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PUBLICO Nº.1/DAF/2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS METÁLICAS (Núcleo Museológico de Vimieiro)
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44212320
Vocabulário complementar: AA05
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Arraiolos (Vimieiro)
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
-- No prazo fixado na notificação do acto de adjudicação, deve o adjudicatário entregar os seguintes documentos de habilitação: a) - Declaração emitida conforme modelo constante do ANEXO II ao D.L. nº.18/2008, de 29 de Janeiro; b)- Documentos comprovativos de que não se encontra em nenhuma das situações referidas nas alíneas b) , d), e) e i) do artigo 55º. do
Decreto-Lei nº. 18/2008, de 29 de Janeiro, apresentando para o efeito, certidões emitidas pelas autoridades competentes;
- A não apresentação pelo concorrente ou adjudicatário, dos documentos solicitados, por motivo que lhe seja imputável, determina a exclusão do procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS
Endereço desse serviço: Praça Lima e Brito, 27
Código postal: 7040 027
Localidade: ARRAIOLOS
Telefone: 00351 266490240
Fax: 00351 266490257
Endereço Electrónico: geral@cm-arraiolos.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não é aplicável.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: - Preço - 70
- Prazo de entrega - 30
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Praça Lima e Brito, 27
Código postal: 7040 027
Localidade: ARRAIOLOS
Telefone: 00351 266490240
Fax: 00351 266490257
Endereço Electrónico: geral@cm-arraiolos.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jerónimo José Correia dos Lóios
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
401377035