dre.tretas.org
Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho do Presidente desta Câmara Municipal, foi celebrado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, o seguinte contrato de tarefa:
1 Licenciado Professor de Expressão Plástica, Ano Lectivo 2008/2009 - Carla Sofia Amaral Mendes.
(Isentos de visto do Tribunal de Contas).
26 de Janeiro de 2009. - O Presidente da Câmara, José Severino Soares Miranda.
301304361
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1991-10-17 -
Decreto-Lei
409/91 -
Ministério do Planeamento e da Administração do Território
Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1384682/aviso-3828-2009-de-17-de-fevereiro
