Anúncio de procedimento n.º 511/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcção Geral de Veterinária)
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dr.ª Isabel Cordeiro Ferreira - Directora de Serviços de Administração
Endereço: Largo da Academia Nacional de Belas Artes n.º 2
Código postal: 1249 105
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213239500
Fax: 00351 213239501
Endereço Electrónico: icferreira@dgv.min-agricultura.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público n.º 1/2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de 3.000.000 de doses de vacinas inactivadas contra o serótipo 1 da língua azul para a espécie ovina, podendo igualmente ter indicação para aplicação a outras espécies de ruminantes
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33651690
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
INRB.IP - LNIV - Estrada de Benfica n.º 701 - Lisboa
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 150 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção Geral de Veterinária
Endereço desse serviço: Largo da Academia Nacional de Belas Artes n.º 2
Código postal: 1249 105
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213239500
Fax: 00351 213239501
Endereço Electrónico: icferreira@dgv.min-agricultura.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €
75,00 acrescido de IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
210 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Número de doses de vacina inactivada necessárias para conferir imunidade ao animal (inoculações) - 20%
Preço - 30%
Prazo de entrega no 1º fornecimento de, pelo menos, 500.000 doses de vacina inactivada - 15%
Duração da imunidade - 10%
Prazo de validade do medicamento veterinário imunológico - 25%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcção Geral de Veterinária)
Endereço: Largo da Academia Nacional de Belas Artes n.º 2
Código postal: 1249 105
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213239500
Fax: 00351 213239501
Endereço Electrónico: icferreira@dgv.min-agricultura.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O acto público terá lugar pelas 15 horas do dia útil imediatamente subsequente ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas, na Direcção-Geral de Veterinária, sita no Largo da Academia Nacional de Belas Artes, n.º 2 em Lisboa.
No ponto 7, os 150 dias do prazo de execução do contrato contam-se a partir do 1º fornecimento.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isabel Cordeiro Ferreira
Cargo: Directora de Serviços de Administração
401395852