Anúncio de procedimento n.º 501/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAF\SAP
Endereço: Rua Almirante Barroso nº 36
Código postal: 1000 013
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213508100
Fax: 00351 213508176
Endereço Electrónico: inem@inem.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de seguros para o INEM
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços de seguros para o INEM
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 66510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Sim
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos:
* Anexo II do Código dos Contratos Públicos;
* Documentos descritos nas alíneas b), d), e) e i) do art. 55º do Código dos Contratos Públicos;
* Comprovativo da titularidade para a prestação de serviços de seguros, emitida pelo Instituto de Seguros de Portugal.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DAF\SAP
Endereço desse serviço: Rua Almirante Barroso nº 36
Código postal: 1000 013
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213508100
Fax: 00351 213508176
Endereço Electrónico: inem@inem.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica
Endereço: Rua Almirante Barroso nº 36
Código postal: 1000 013
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213508100
Fax: 00351 213508176
Endereço Electrónico: inem@inem.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A data limite para apresentação de propostas é o dia 23.03.209 pelas 17.30
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Reis
Cargo: Técnico Superior
401367907