Anúncio de procedimento n.º 495/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português do Sangue, IP
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ACSS - Unidade Operacional de Contratos e Aquisições
Endereço: Parque da Saúde, Avenida do Brasil, n.º 53
Código postal: 1749 005
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217921000
Fax: 00351 217956492
Endereço Electrónico: catalogo@acss.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, ARMAZENAGEM E
FRACCIONAMENTO DE PLASMA HUMANO E DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PLASMA HUMANO
Descrição sucinta do objecto do contrato: Recolha, armazenagem e fraccionamento de plasma humano colhido e armazenado nos
Centros Regionais do IPS e em outros locais que venham a ser indicados pela Entidade Adjudicante, mediante a concordância do adjudicatário - doravante designados por "
Fornecedores da Matéria-Prima"; e
Armazenagem e fornecimento de derivados de plasma humano nas quantidades previstas no contrato, aos serviços e instituições do SNS, aproveitando a quaisquer outras entidades públicas que requeiram à entidade adjudicante a intenção de beneficiar das condições contratuais - doravante designadas por "
Entidades Adquirentes"
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 85100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ver Programa de Concurso e Caderno de Encargos
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP;
Documentos comprovativos de concessão de alvarás, licenças ou autorizações (excepto
AIM) emitidos pelas autoridades competentes, necessários para a prestação de serviços objecto do presente concurso;
Certificado de
Boas Práticas de Fabrico gerais e específicas para o domínio em causa, emitido pela autoridade competente oficial do país respectivo, com comprovação do respectivo prazo de validade.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Unidade Operacional de Contratos e Aquisições
Endereço desse serviço: Av. da República, 61, 6.º piso
Código postal: 1064 808
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217925500
Fax: 00351 217925576
Endereço Electrónico: catalogo@acss.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.catalogo.min-saude.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
365 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Ver art.º 12.º do Programa de Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Endereço: Av. João Crisóstomo, 11
Código postal: 1000 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217925800
Fax: 00351 217925848
Endereço Electrónico: geral@acss.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O acto público de abertura das propostas poderá prolongar-se por 2 dias.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Isabel Neto de Carvalho
Cargo: Directora da Unidade Operacional de Contratos e Aquisições
401391242