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Anúncio de Procedimento 471/2009, de 12 de Fevereiro

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Sumário

Remodelação do Mercado Municipal

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 471/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Famalicão

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais

Endereço: Praça Álvaro Marques

Código postal: 4764 502

Localidade: Vila Nova de Famalicão

Telefone: 00351 252320900

Fax: 00351 252323751

Endereço Electrónico: camaramunicipal@vilanovadefamalicao.org

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Remodelação do Mercado Municipal

Descrição sucinta do objecto do contrato: Execução de obras de remodelação das instalações sanitárias e dos futuros espaços de venda de fruta e peixe.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45454000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Remete-se para o Programa de Concurso.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento de Obras Municipais

Endereço desse serviço: Avenida 25 de Abril, nº 622

Código postal: 4760 101

Localidade: Vila Nova de Famalicão

Telefone: 00351 252320900

Fax: 00351 252312589

Endereço Electrónico: obrasmunicipais@vilanovadefamalicao.org

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anocompraspublicas.com/cm-famalicao ou www.vilanovadefamalicao.org (portal compras públicas)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço (60%)

Valia Técnica (40%)

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

Endereço: Praça Álvaro Marques

Código postal: 4764 502

Localidade: Vila Nova de Famalicão

Telefone: 00351 252320900

Fax: 00351 252323751

Endereço Electrónico: camaramunicipal@vilanovadefamalicao.org

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/02/12

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

1. O preço base do concurso é de 109.500,00 €

+ IVA (cento e nove mil e quinhentos euros).

2. Consulta e disponibilização das peças do procedimento:

2.1. As peças do procedimento, em suporte de papel, estará disponivel para consulta na Secretaria do Departamento de Obras Municipais no seguinte horário: segunda a quinta das 9.00 às 18.00 horas e sexta das 9.00 às 12.00 horas.

2.2. A disponibilização das peças do procedimento por download da plataforma electrónica é gratuita, mediante solicitação prévia.

3. Para ter acesso à plataforma electrónica deverá efectuar o respectivo pré-registo.

4. Alvará exigido: 5ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor total da proposta.

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Armindo B. A. Costa, Arq.

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

401367761

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1383832.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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