Anúncio de procedimento n.º 467/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Nazaré
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete Jurídico da Câmara Municipal da Nazaré
Endereço: Av. Vieira Guimarães, n.º 54
Código postal: 2450 951
Localidade: Nazaré
Telefone: 00351 262550010
Fax: 00351 262550019
Endereço Electrónico: helena.pola@cm-nazare.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Concepção e Construção de um Transporte rápido de passageiros (Teleférico) que ligue a Nazaré e a Pederneira
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45234000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
A acordar entre as partes
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete Jurídico da Câmara Municipal da Nazaré
Endereço desse serviço: Av. Vieira Guimarães, n.º 54
Código postal: 2450 951
Localidade: Nazaré
Endereço Electrónico: helena.pola@cm-nazare.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não Aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Os interessados poderão obter cópias em suporte de papel e em suporte informático (CD/DVD) com as peças do processo do concurso, até às 17.00 horas do dia anterior à realização do acto público, mediante prévio pagamento de 6,25 € pela 1.ª folha (certidão) e de 1,59 € por lauda, referente a formatos A4; quanto às peças em formato superior, o custo será o constante do Regulamento Municipal de Taxas; para aquisição das peças em suporte digital acresce o valor de 100 €
, sendo da inteira responsabilidade dos interessados a verificação e comparação das cópias fornecidas com o original para consulta
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço do contrato de empreitada para concepção e execução do teleférico - 40% b) Qualidade da solução técnica e da solução urbanística da proposta - 20% c) Qualidade e características técnicas do equipamento (Teleférico) - 20% d) Plano de Manutenção do equipamento de Teleférico e o prazo de garantia - 10 % e) Prazos inferiores aos máximos estipulados, designadamente, os de concepção, aprovação e execução da empreitada - 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal da Nazaré
Endereço: Av. Vieira Guimarães, n.º 54
Código postal: 2450 951
Localidade: Nazaré
Endereço Electrónico: geral@cm-nazare.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base do presente concurso é de 2.000.000 €
(dois milhões de euros)
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Codinha Antunes Barros, Eng
Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Nazaré
401381311