Anúncio de procedimento n.º 446/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Junta de Freguesia de Vila de Rei
Endereço: Rua de Santo António n.º 11
Código postal: 6110 210
Localidade: Vila de Rei
Telefone: 00351 274898457
Fax: 00351 274898457
Endereço Electrónico: junta-viladerei@sapo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção da sede da Junta de Freguesia de Vila de Rei
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
A obra será realizada na zona de equipamentos localizada na rua Dr. João Germano Neves da Silva, confrontando a norte com Alberto
Pires, sul com David Serras e Municipio de Vila de Rei, Nascente Municipio de Vila de Rei e poente Rua Dr. João Germano Neves da
Silva, terreno com a identificação matricial do tipo urbano, artigo 2709
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 15 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A 1ª (primeira) subcategoria da 1ª (primeira) categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo da obra se enquadra;
As 4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Vila de Rei
Endereço desse serviço: Rua de Santo António n.º 11
Código postal: 6110 210
Localidade: Vila de Rei
Telefone: 00351 274898457
Fax: 00351 274898457
Endereço Electrónico: junta-viladerei@sapo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Em suporte papel e CD
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Junta de Freguesia de Vila de Rei
Endereço: Rua de Santo António n.º 11
Código postal: 6110 210
Localidade: Vila de Rei
Telefone: 00351 274898457
Fax: 00351 274898457
Endereço Electrónico: junta-viladerei@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O Preço Base é de €
200.000,00 duzentos mil euros
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Manuel Gaspar Bernardino
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Vila de Rei
401379839