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Anúncio de Procedimento 437/2009, de 10 de Fevereiro

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Sumário

Requalificação das Piscinas Municipais de Évora - 1.ª Fase

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 437/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Évora

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão do Património Municipal e Aprovisionamento-Secção de Compras e

Aprovisionamento

Endereço: Praça do Sertório

Código postal: 7004 506

Localidade: Évora

Telefone: 00351 266777000

Fax: 00351 266777160

Endereço Electrónico: cmevora.dgpma@mail.evora.net

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação das Piscinas Municipais de Évora - 1.ª Fase

Descrição sucinta do objecto do contrato: Requalificação das Piscinas Municipais de Évora - 1.ª Fase

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45113000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Évora

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Gestão do Património Municipal e Aprovisionamento-Secção de Compras e Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Praça do Sertório

Código postal: 7004 506

Localidade: Évora

Telefone: 00351 266777000

Fax: 00351 266777160

Endereço Electrónico: cmevora.dgpma@mail.evora.net

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável, de acordo com o disposto no art.º 9.º do preâmbulo do D.L.

18/2008, os documentos que constituem a proposta podem ser apresentados em suporte papel.

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 167,00 € + iva

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Évora

Endereço: Praça do Sertório

Código postal: 7004 506

Localidade: Évora

Telefone: 00351 266777000

Fax: 00351 266777160

Endereço Electrónico: cmevora.dgpma@mail.evora.net

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/02/10

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Valor base: 440.000,00 €

O alvará de construção para esta empreitada deve conter: a) Empreiteiro geral ou construtor geral da 1ª categoria, Edifícios de construção tradicional, na classe correspondente ao valor da proposta; b) As 5.ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos) e 8ª subcategoria (canalizações e condutas em edificios) da 1ª categoria (Edifícios e património construido) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite(m). c) As 1ª subcategoria (Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão);

7ª subcategoria (Infra-estruturas de telecomunicações) e 10ª subcategoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) da 4ª Categoria (Instalações eléctricas e mecânicas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite(m).

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Ernesto dŽOliveira

Cargo: Câmara Municipal de Évora

401374662

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1383113.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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