Declaração de rectificação 406/2009
Por ter sido publicado com inexactidão na deliberação 3278/2008, publicada no Diário da República n.º 240, 2.ª série, de 12 de Dezembro de 2008:
Onde se lê: «Por deliberação de 25 de Novembro de 2008, ... para a categoria de técnico profissional principal ...
Ana Clara da Fonseca Mouzinho - Escalão 4, Índice 274.
...»
Deve ler-se: «Por deliberação de 25 de Novembro de 2008, ... para a categoria de técnico profissional principal ...
Ana Clara da Fonseca Mouzinho - Escalão 5, Índice 295.
...»
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
3 de Fevereiro de 2009. - O Presidente do Conselho de Administração, António Luís Pinheiro Ribeiro.