Anúncio de procedimento n.º 5371/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509143059 - RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Aprovisionamento da RESINORTE (GAPR)
Endereço: Codessoso, Apartado 27
Código postal: 4890 166
Localidade: CELORICO DE BASTO
Telefone: 00351 255320280
Fax: 00351 255320281
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@resinorte.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação do PT 2 do Aterro Sanitário de Bigorne
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do contrato consiste na reparação e requalificação do posto de transformação nº 2 do
Aterro Sanitário de Bigorne.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 30000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31172000
Valor: 30000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aterro Sanitário de Bigorne, Lamego
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 45 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do CCP; b) Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; c) Declaração de cumprimento de Regras de Qualidade, Ambiente e Segurança, disponibilizada no Anexo I do Caderno de Encargos -
Condições Gerais, devidamente assinada e carimbada.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete de Aprovisionamento da RESINORTE
Endereço desse serviço: Quinta do Mato
Código postal: 4765 901
Localidade: RIBA DE AVE
Telefone: 00351 252900780
Fax: 00351 252900789
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@resinorte.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O preço a pagar pelas peças de procedimento é de 100,00 EUR, valor que já inclui IVA à taxa legal em vigor. O pagamento deverá ser realizado para o seguinte NIB 0010 0000 43554720001 18. Após pagamento deverá ser colocada na Plataforma Eletrónica mensagem com o comprovativo da transferência.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Codessoso, Apartado 27
Código postal: 4890 166
Localidade: CELORICO DE BASTO
Telefone: 00351 255320280
Fax: 00351 255320289
Endereço Eletrónico: geral@resinorte.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/09/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As Peças de Procedimento estão disponíveis, para consulta, no Gabinete de Aprovisionamento da RESINORTE. Aí pode ser consultado gratuitamente todo o Processo do Concurso, nos dias úteis, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00, desde a data da publicação do
Anúncio até ao dia e hora limite para apresentação das propostas.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel Nuno
Cargo: Responsável Gabinete de Aprovisionamento
408917748
