Anúncio de procedimento n.º 5366/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600083578 - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Acácio Coelho Neto
Endereço: Av. Sá Carneiro
Código postal: 2350 235
Localidade: Torres Novas
Telefone: 00351 249830690
Fax: 00351 249830695
Endereço Eletrónico: esagtn@esagtn.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para prestação de serviços e transporte em táxi
Descrição sucinta do objeto do contrato: O transporte destina-se aos alunos do pré-escolar, 1º, 2º, 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário que frequentam a escola de referência para a educação bilingue de alunos surdos e unidade de multideficiência e surdocegueira nos estabelecimentos de educação de ensino do Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 92233.72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Valor: 92233.72 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Distância diária de 223 km (duas viagens)
Descrição sucinta do objeto do lote: transporte de 5 alunos das freguesias de Alpiarça, S. Nicolau (Santarém) para Torres Novas/Riachos
Preço base do lote: 25130.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 2
Designação do lote: Distância diária de 199 km (duas viagens)
Descrição sucinta do objeto do lote: transporte de 4 alunos das freguesias de Tramagal, Alferrarede, S. Vicente (Abrantes), S. João
(Abrantes) para Torres Novas/Riachos
Preço base do lote: 14812.19 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 3
Designação do lote: Distância diária de 241 km (duas viagens)
Descrição sucinta do objeto do lote: transporte de 3 alunos das freguesias de Bêco (Ferreira do Zêzere), Ferreira do Zêzere e Tomar para
Torres Novas/Riachos
Preço base do lote: 20949.17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 4
Designação do lote: Distância diária de 127 km (duas viagens)
Descrição sucinta do objeto do lote: transporte de 6 alunos das freguesias de Assentis, Olaia, STª Maria, Brogueira São Pedro (Torres
Novas) para Torres Novas/Riachos
Preço base do lote: 12328.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 5
Designação do lote: Distância diária de 138 km (duas viagens)
Descrição sucinta do objeto do lote: transporte de 1 alunos da freguesia deAlcanede para Torres Novas/Riachos
Preço base do lote: 10297.01 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 6
Designação do lote: Distância diária de 91 km (duas viagens)
Descrição sucinta do objeto do lote: transporte de 4 alunos das freguesias de Bugalhos, Alcanena, Pedrógão, São Pedro (Torres Novas) para Torres Novas/Riachos
Preço base do lote: 7499.14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 7
Designação do lote: Distância diária de 15 km (duas viagens)
Descrição sucinta do objeto do lote: transporte de 1 alunos da freguesia de Meia Via para Torres Novas/Riachos
Preço base do lote: 1217.32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola EB 2,3 Dr. António Chora Barroso, Centro Escolar de Riachos e Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves, Torres Novas
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Torres Novas
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP o adjudicatário deverá apresentar os documentos de habilitação mencionados nas alíneas a) e b) do nº 1 do artº 81 do CCP, através do endereço electrónico esagtn@esagtn.com
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves
Endereço desse serviço: Av, Sá Carneiro
Código postal: 2350 536
Localidade: Torres Novas
Telefone: 00351 249830690
Fax: 00351 249830695
Endereço Eletrónico: esagtn@esagtn.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.esagtn.com (fornecimento das peças) esagtn@esagtn.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves Torres Novas
Endereço: Av. Sá Carneiro
Código postal: 2350 536
Localidade: Torres Novas
Telefone: 00351 249830690
Fax: 00351 249830695
Endereço Eletrónico: esagtn@esagtn.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/09/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Aos valores apresentados acresce IVA à taxa em vigor.
A tudo o que não esteja previsto no caderno de encargos aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei 18/2008 de 29.01
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Acácio Coelho Neto
Cargo: Diretor do Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves
408918809
