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Anúncio de Procedimento 5364/2015, de 2 de Setembro

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Sumário

EN210, KM 36+730, PASSAGEM HIDRÁULICA; EN210, KM 36+720, PASSAGEM HIDRÁULICA; EN210, KM 34+400, PASSAGEM HIDRÁULICA; EN210, KM 33+270, PASSAGEM HIDRÁULICA REABILITAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 5364/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

503933813 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas e Serviços

Endereço: Avenida de Ceuta - Estação de Alcântara - Terra

Código postal: 1300 254

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 211026499

Fax: 00351 211021839

Endereço Eletrónico: dcon@infraestruturasdeportugal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EN210, KM 36+730, PASSAGEM HIDRÁULICA;

EN210, KM 36+720, PASSAGEM HIDRÁULICA;

EN210, KM 34+400, PASSAGEM HIDRÁULICA;

EN210, KM 33+270, PASSAGEM HIDRÁULICA REABILITAÇÃO DAS

OBRAS DE ARTE

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação das obras de arte

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 140000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45221119

Valor: 140000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Porto

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Código NUTS: PT115

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

De acordo com o programa de concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas e Serviços, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17 horas

Endereço desse serviço: Avenida de Ceuta - Estação de Alcântara - Terra

Código postal: 1300 254

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 211026499

Fax: 00351 211021839

Endereço Eletrónico: dcon@infraestruturasdeportugal.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link de contexto: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-rodovia/fac

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 15 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: - Preço 80%

- Valia Técnica 20%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

Telefone: 00351 211026499

Fax: 00351 211021839

Endereço Eletrónico: ip@infraestruturasdeportugal.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/09/02

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

1 - O prazo de execução da empreitada no máximo de 120 dias e no mínimo de 110 dias a contar da data da conclusão da consignação.

2 - Os concorrentes deverão ser titulares de Alvará de Construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (INCI), contendo as seguintes autorizações: 3ª Subcategoria da 2ª Categoria, deverá ser de classe por forma a cobrir o valor da totalidade dos trabalhos.

3 - No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma eletrónica https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-rodovia/faces/

4 - O acesso à plataforma eletrónica é realizado através do endereço eletrónico https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal- rodovia/faces/.

5 - Deverá selecionar o menu "Registo de Fornecedores", preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar. suporte.software@ano.pt.

6 - Qualquer dúvida ou esclarecimento no processo de credenciação contactar o apoio técnico através do telefone 222 061 588 ou através do email suporte.software@ano.pt.

7 - A assinatura e encriptação das propostas e respetiva documentação será realizada através de certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor (Cartão do Cidadão, Digital Sign, Multicert).

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ricardo Azevedo Saldanha

Cargo: Diretor

408918055

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1382136.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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