Anúncio de procedimento n.º 392/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de aprovisionamento
Endereço: Rua Barão de Nova Sintra, 244
Código postal: 4300 367
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225101150
Fax: 00351 225106369
Endereço Electrónico: ra_aprovisionamento@srsporto.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de 285 000 tiras teste e 570 aparelhos de medição de glicemia por leitura óptica
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33124000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centros de Saúde do distrito do Porto, Centros de Saúde de Espinho, Stª Mª Feira, S. João Madeira, Castelo de Paiva, Arouca, Oliveira de Azeméis, Vale de Cambra, Cinfães e Resende
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DGAG - Serviço de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua Barão de Nova Sintra, 244
Código postal: 4300 367
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225101150
Fax: 00351 225106369
Endereço Electrónico: ra_aprovisionamento@srsporto.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: n. 1 do art. 9º D/L 18/2008 de 29 de Janeiro
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A. Características técnicas (40%)
1. Risco de contacto com produtos biológicos (alto risco de contacto levará a exclusão da proposta);
2. Risco de contaminação de reagentes (alto risco de contaminação levará a exclusão da proposta);
3. Recolha da amostra;
4. Sensibilidade às alterações de Temperatura, Humidade e Pressão;
5. Facilidade de utilização
5.1 Número de passos da operação;
5.2 Instruções no visor
5.3 Facilidade de leitura
5.4 Memória;
6. Volume da amostra;
7. Intervalo de leitura;
8. Erro da amostra:
8.1 Controlo da quantidade de sangue;
8.2 Possibilidade de reaplicação;
9. Tempo de leitura;
10. Calibração;
11. Soluções de controlo;
12. Volume e ergonomia;
13. Peso.
B. Preço de 285.000 (duzentos e oitenta cinco mil) testes e 570 (quinhentos setenta) aparelhos (25%)
C. Assistência técnica/manutenção (15%)
1. Garantia (inferior a dois anos levará a exclusão da proposta);
2. Duração de baterias/pilhas;
3. Custos de manutenção:
3.1 Substituição de pilhas/bateria/aparelho (avaliação de custo);
3.2 Avarias;
3.3 Revisões;
3.4 Contratos de manutenção.
D. Prazo validade tiras - teste (5%)
E. Prazo para troca de tiras - teste em fim de prazo de validade (5%)
F. Distribuição aos Centros de Saúde - teste (5%)
G. Prazo de entrega (5%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: ARS Norte, I.P.
Endereço: Rua Barão de Nova Sintra, 244
Código postal: 4300 367
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225101150
Fax: 00351 225106369
Endereço Electrónico: ra_aprovisionamento@srsporto.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Alcindo Maciel Barbosa, Dr.
Cargo: Presidente do Conselho Directivo da ARS Norte, I.P.
401338641