Anúncio de procedimento n.º 390/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CCE-AML/Ana Isabel Rodrigues
Endereço: Rua Carlos Mayer nº2 R/C
Código postal: 1700 102
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218428570
Fax: 00351 218428577
Endereço Electrónico: compras.electronicas@aml.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para a selecção de fornecedores de artigos de sinalética e marcação de estradas
Descrição sucinta do objecto do contrato: Celebração de um acordo quadro para a selecção de fornecedores de artigos de sinalética e marcação de estradas (Lote 1 a 3) para os municipios que integram a Central de Compras Electrónicas da AML (CCE-AML)
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34928470
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 12 meses
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Sim
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Sinalética de Trânsito
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34928430
Lote n.º 2
Designação do lote: Redutores Pilaretes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34928472
Lote n.º 3
Designação do lote: Tintas de Marcação de Estradas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34928470
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Carlos Mayer nº 2 R/C 1700-102 Lisboa
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A declaração referida na alínea a), conforme ANEXO II disponível no site https://www.cce.aml.pt, e os documentos referidos na alínea b), ambas do n.º 1 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos, bem como, declaração de dados financeiros, conforme ANEXO VI, daquele programa de concurso, disponível no site https://www.cce.aml.pt.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa
Endereço desse serviço: Rua Carlos Mayer nº 2 R/C
Código postal: 1700 102
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218428570
Fax: 00351 218428577
Endereço Electrónico: compras.electronicas@aml.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: cce.transito@aml.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Área Metropolitana de Lisboa
Endereço: Rua Carlos Mayer nº 2 R/C
Código postal: 1700 102
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218428570
Fax: 00351 218428577
Endereço Electrónico: amlgeral@aml.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Tiago Alexandre Costa Monteiro
Cargo: CCE-AML Direcção
Nome: Ana Isabel Rodrigues
Cargo: CCE-AML Direcção
401355498