Anúncio de procedimento n.º 389/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos, E.I.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Praça D. António Meireles, nº 29
Código postal: 4620 130
Localidade: Lousada
Telefone: 00351 255810750
Fax: 00351 255815141
Endereço Electrónico: ambisousa@ambisousa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação da Estação de Triagem de Rio Mau
Descrição sucinta do objecto do contrato: Ampliação da estação de prensagem situada no Aterro Sanitário de Penafiel.
Atendendo ao avanço frontal do armazém de prensagem torna-se também necessário reperfilar a envolvente de modo a ser criada uma topologia dos pavimentos adequada às acessibilidades das viaturas.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45262800
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45223210
Vocabulário principal: 45310000
Vocabulário principal: 45233200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aterro Sanitário de Penafiel, freguesia de Rio Mau, concelho de Penafiel, Portugal.
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Os referidos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP. b) Os referidos nos n.os 2 e 3 e na alínea a) do n.º 5 do artigo 81.º do CCP, com observância do disposto nos n.os 6, 7 e 8 do mesmo artigo. c) Os alvarás ou títulos de registo referidos nos n.os 2 e 3 do artigo 81.º do CCP deverão conter: i. a 1ª, 2.ª e 4.ª subcategorias da 1ª categoria, as quais têm de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra; ii. a 1.ª e 6ª subcategorias da 2ª categoria, a 1ª subcategoria da 4ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos, E.I.M.
Departamento Administrativo e Financeiro
Endereço desse serviço: Praça D. António Meireles, nº 29
Código postal: 4620 130
Localidade: Lousada
Telefone: 00351 255810750
Fax: 00351 255815141
Endereço Electrónico: ambisousa@ambisousa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.ambisousa.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200,00 Euros acrescido do IVA à taxa em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço 75% b) Qualidade da metodologia e plano de trabalhos propostos para a empreitada 25%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos, E.I.M.
Endereço: Praça D. António Meireles, nº 29
Código postal: 4620 130
Localidade: Lousada
Telefone: 00351 255810750
Fax: 00351 255815141
Endereço Electrónico: ambisousa@ambisousa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Prof. Doutor José Manuel Macedo Dias
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
401351399