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Portaria 174/2009, de 5 de Fevereiro

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Sumário

Promoção a tenente-coronel do major NIM 00657688, José Carlos Marques Gonçalves

Texto do documento

Portaria 174/2009

Por portaria de 28 de Junho de 2008 do major-general director de Administração de Recursos Humanos, no uso da subdelegação de competências do Exmo. TGEN ajudante general do Exército por delegação do general Chefe do Estado-Maior do Exército conferida pelo Despacho 4316/2007 de 31 de Janeiro e publicado no Diário da República, 2.º série, n.º 49, de 9 de Março de 2007, foi promovido ao posto de tenente-coronel, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, alínea d) do n.º 1 do 217.º, e 241.º do referido Estatuto, o MAJ ART 00657688, José Carlos Marques Gonçalves.

Este oficial conta a antiguidade do novo posto, desde 27 de Fevereiro de 2008, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

Mantém a situação de adido ao quadro pelo que nos termos do artigo 191.º do EMFAR não encerra vaga.

Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial à esquerda do TCOR ART 04839188, David José da Rocha Alves.

30 de Setembro de 2008. - O Chefe da Repartição, Óscar Humberto Almeida Megre Barbosa, COR INF.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1381279.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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