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Anúncio de Procedimento 360/2009, de 4 de Fevereiro

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Sumário

Obras de Remodelação / Ampliação da Urgência e da Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente e Coronária - Unidade Hospitalar de Vila Real, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 360/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento, Unidade Hospitalar de Vila Real, Dra. Sara Alexandra Clemente

Caetano da Costa Mota

Endereço: Av. da Noruega

Código postal: 5000 508

Localidade: Vila Real

Telefone: 00351 259300593

Fax: 00351 259300558

Endereço Electrónico: saram@chtmad.min-saude.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Obras de Remodelação / Ampliação da Urgência e da Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente e Coronária -

Unidade Hospitalar de Vila Real, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Descrição sucinta do objecto do contrato: O concurso tem por objecto a adjudicação de uma proposta de execução da Empreitada de

Remodelação e Ampliação dos Serviços de Urgência, UCIP e UCIC da Unidade Hospitalar de Vila Real, do CHTMAD.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45215100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE - Unidade Hospitalar de Vila Real

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 420 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Só são admitidos a concurso os titulares de alvará de construção, emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações: Empreiteiro Geral de Edifícios de Construção Tradicional da 1.ª Categoria em classe correspondente ao preço total apresentado na proposta;

1.ª, 2.ª e 4.ª subcategorias da 1.ª categoria. O empreiteiro geral pode subempreitar a terceiros, desde que estes possuam as seguintes autorizações: 1.ª, 10.ª, 13.ª subcategorias, da 4ª categoria e a 8ª subcategoria da 1ª categoria, em classe correspondente ao preço da proposta da parte dos trabalhos em causa, nos termos do Artigo 13º do Programa de Concurso.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Serviço de Aprovisionamento, da Unidade Hospitalar de Vila Real

Endereço desse serviço: Av. da Noruega

Código postal: 5000 508

Localidade: Lordelo - Vila Real

Telefone: 00351 259300593

Fax: 00351 259300558

Endereço Electrónico: saram@chtmad.min-saude.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.chtmad.com

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Os interessados poderão obter cópia das peças do processo de concurso, no endereço indicado em 1, mediante o pagamento através de transferência bancária, numerário ou cheque emitido à ordem do Centro

Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. no valor de 420€ no caso de serem solicitadas através do site ou em suporte informático, 840€ caso a cópia seja fornecida em suporte papel. Os valores mencionados incluem o valor do IVA à taxa legal em vigor.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 54 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1- Preço - 60%

2- Valia técnica da proposta - 40%

2.1- materiais e equipamentos - 60%

2.2- programa de trabalhos - 40%

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Endereço: Av. da Noruega

Código postal: 5000 508

Localidade: Lordelo - Vila Real

Telefone: 00351 259300500

Fax: 00351 259300503

Endereço Electrónico: irener@chtmad.min-saude.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/02/04

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Preço base da Empreitada: € 3.700.000 (três milhões e setecentos mil euros)

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Sara Alexandra Clemente Caetano da Costa Mota

Cargo: Directora do Serviço de Aprovisionamento

401340503

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1381233.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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