Anúncio de procedimento n.º 360/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento, Unidade Hospitalar de Vila Real, Dra. Sara Alexandra Clemente
Caetano da Costa Mota
Endereço: Av. da Noruega
Código postal: 5000 508
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259300593
Fax: 00351 259300558
Endereço Electrónico: saram@chtmad.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Obras de Remodelação / Ampliação da Urgência e da Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente e Coronária -
Unidade Hospitalar de Vila Real, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
Descrição sucinta do objecto do contrato: O concurso tem por objecto a adjudicação de uma proposta de execução da Empreitada de
Remodelação e Ampliação dos Serviços de Urgência, UCIP e UCIC da Unidade Hospitalar de Vila Real, do CHTMAD.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE - Unidade Hospitalar de Vila Real
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 420 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Só são admitidos a concurso os titulares de alvará de construção, emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações: Empreiteiro Geral de Edifícios de Construção Tradicional da 1.ª Categoria em classe correspondente ao preço total apresentado na proposta;
1.ª, 2.ª e 4.ª subcategorias da 1.ª categoria. O empreiteiro geral pode subempreitar a terceiros, desde que estes possuam as seguintes autorizações: 1.ª, 10.ª, 13.ª subcategorias, da 4ª categoria e a 8ª subcategoria da 1ª categoria, em classe correspondente ao preço da proposta da parte dos trabalhos em causa, nos termos do Artigo 13º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento, da Unidade Hospitalar de Vila Real
Endereço desse serviço: Av. da Noruega
Código postal: 5000 508
Localidade: Lordelo - Vila Real
Telefone: 00351 259300593
Fax: 00351 259300558
Endereço Electrónico: saram@chtmad.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.chtmad.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Os interessados poderão obter cópia das peças do processo de concurso, no endereço indicado em 1, mediante o pagamento através de transferência bancária, numerário ou cheque emitido à ordem do Centro
Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. no valor de 420€ no caso de serem solicitadas através do site ou em suporte informático, 840€ caso a cópia seja fornecida em suporte papel. Os valores mencionados incluem o valor do IVA à taxa legal em vigor.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 54 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1- Preço - 60%
2- Valia técnica da proposta - 40%
2.1- materiais e equipamentos - 60%
2.2- programa de trabalhos - 40%
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
Endereço: Av. da Noruega
Código postal: 5000 508
Localidade: Lordelo - Vila Real
Telefone: 00351 259300500
Fax: 00351 259300503
Endereço Electrónico: irener@chtmad.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço base da Empreitada: € 3.700.000 (três milhões e setecentos mil euros)
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sara Alexandra Clemente Caetano da Costa Mota
Cargo: Directora do Serviço de Aprovisionamento
401340503