Anúncio de procedimento n.º 319/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Figueiró dos Vinhos
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: À atenção do Presidente do Júri
Endereço: Apartado 4 - Praça do Município
Código postal: 3260 408
Localidade: Figueiró dos Vinhos
Telefone: 00351 236559550
Fax: 00351 236552596
Endereço Electrónico: secretaria@cm-figueirodosvinhos.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Construção da Avenida do Pólo de Formação"
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção da Avenida do Pólo de Formação, consistindo na construção da via, incluindo as respectivas infraestruturas de águas, esgotos, águas pluviais, eléctricas e de telecomunicações, com preço base de 390.000 euros.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233120
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Figueiró dos Vinhos - Freguesia de Figueiró dos Vinhos
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme artigo 81.º da Lei 18/2008 e ponto 16 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete Técnico
Endereço desse serviço: Edificio da Câmara Municipal - Praça do Município
Código postal: 3260 408
Localidade: Figueiró dos Vinhos
Telefone: 00351 236559550
Fax: 00351 236552596
Endereço Electrónico: gtl@cm-figueirodosvinhos.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Serão fornecidos exemplares em suporte digital ou papel, do processo de concurso desde que solicitadas à entidade que preside ao concurso, por escrito, mediante pagamento prévio (numerário, cheque emitido à ordem do Tesoureiro do Município de Figueiró dos Vinhos ou por transferência electrónica NIB 003503240000168503084), no prazo de
3 dias.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Suporte Digital: 300 euros acrescidos de IVA. Suporte Papel: 400 euros acrescidos de IVA.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3260 408
Localidade: Figueiró dos Vinhos
Telefone: 00351 236559550
Fax: 00351 236552596
Endereço Electrónico: secretaria@cm-figueirodosvinhos.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Manuel Almeida e Silva
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
401313077