Aviso 2751/2009, de 30 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir
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Fonte: Diário da República n.º 21/2009, Série II de 2009-01-30.
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Data:
2009-01-30
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2008
Aviso 2751/2009
Nos termos no disposto no artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99 de 31 de Março e para os devidos efeitos, faz-se público que se encontra afixada nesta Escola a lista de antiguidade do pessoal não docente deste Estabelecimento de Ensino, abrangido pelo supracitado Decreto-Lei, reportada a 31 de Dezembro de 2008.
De harmonia com o n.º 1 do artigo 96.º do referido Decreto-Lei os funcionários dispõem de 30 dias, a contar da data da publicação deste aviso no D. R., para reclamação ao dirigente máximo do serviço.
22 de Janeiro de 2009. - A Presidente do Conselho Executivo, Rosa Maria Neves Gonçalves Martins.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1379821.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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