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Aviso 2698/2009, de 30 de Janeiro

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Sumário

Contrato de comissão de serviço de Jorge Humberto Oliveira Gomes Dias de Barros para o cargo de coordenador do Núcleo de Acompanhamento dos Sistemas de Informação nos Tribunais

Texto do documento

Aviso 2698/2009

Entre o Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. (ITIJ, I.P.) e o licenciado Jorge Humberto Oliveira Gomes Dias de Barros, foi celebrado a 30 de Dezembro de 2008, um contrato de comissão de serviço para o cargo de Coordenador do Núcleo de Acompanhamento dos Sistemas de Informação nos Tribunais, ao abrigo do disposto no artigo 2.º dos Estatutos do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P, aprovados pela Portaria 521/2007, de 30 de Abril, e nos termos do artigo 6.º da Lei 23/2004, de 22 de Junho e artigos 244.º e seguintes do Código do Trabalho.

20 de Janeiro de 2009. - A Directora de Departamento, Susana Matias.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1379709.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-06-22 - Lei 23/2004 - Assembleia da República

    Aprova o regime jurídico do contrato individual de trabalho da Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 2007-04-30 - Portaria 521/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

    Aprova os Estatutos do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., publicados em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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