Declaração de Rectificação 258/2009, de 30 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
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Fonte: Diário da República n.º 21/2009, Série II de 2009-01-30.
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Data:
2009-01-30
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Declaração de rectificação n.º 22/2009
Declaração de rectificação 258/2009
Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 28 de Julho publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145 de 29 de Julho, declara-se que a Declaração de Rectificação 22/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 07 de Janeiro de 2009, foi publicado com uma errada identificação do tipo de acto, que assim se rectifica:
Onde se lê "é integrado no escalão 1, índice 316." deve ler-se "é integrado no escalão 2, índice 326.".
23 de Janeiro de 2009. - O Chefe da Repartição, em substituição de funções, Carlos Manuel Mira Martins, TCOR TM.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1379692.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2009-04-08 -
Declaração de Rectificação
22/2009 -
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 42/2009, de 12 de Fevereiro, do Ministério da Justiça, que estabelece as competências das unidades da Polícia Judiciária e o regime remuneratório dos seus dirigentes.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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