Anúncio de procedimento n.º 238/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Segurança Social, IP
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Administração e Património
Endereço: Alameda Dom Afonso Henriques, 82 - 2.º Esq
Código postal: 1049 076
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218445650
Fax: 00351 218445661
Endereço Electrónico: ISS-DAP-Concursos@seg-social.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordo Quadro para selecção de fornecedores de sobrescritos/sacos
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de sobrescritos/sacos a nível nacional
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 30199230
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 12 meses
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Zona Norte
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento continuado de sobrescritos/sacos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 30199230
Lote n.º 2
Designação do lote: Zona Centro
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento continuado de sobrescritos/sacos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 30199230
Lote n.º 3
Designação do lote: Zona de Lisboa e Vale do Tejo
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento continuado de sobrescritos/sacos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 30199230
Lote n.º 4
Designação do lote: Zona Sul
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento continuado de sobrescritos/sacos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 30199230
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Os indicados no ponto 6 das Clásulas Técnicas do Caderno de Encargos
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os indicados no ponto 7 do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Plataforma electrónica
Endereço desse serviço: Alameda Dom Afonso Henriques, 82 - 2.º Esq.
Código postal: 1049 076
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218445650
Fax: 00351 218445661
Endereço Electrónico: ISS-DAP-Concursos@seg-social.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 50,00
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Directivo do Instituto da Segurança Social, IP
Endereço: Rua Rosa Araújo, 43
Código postal: 1250 194
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213102000
Fax: 00351 213102090
Endereço Electrónico: ISS-DAP-Concursos@seg-social.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/01/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. António Pimentel de Aguiar
Cargo: Director de Departamento
401299202