Anúncio de procedimento n.º 233/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Carlos Sequeira
Endereço: Apartado 1013 - Quinta de Prados
Código postal: 5001 801
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259350170
Fax: 00351 259325058
Endereço Electrónico: reitoria@utad.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Edifício das Ciências Veterinárias - Blocos de Laboratórios (Bloco I)
Descrição sucinta do objecto do contrato: A presente empreitada tem por objectivo a Construção dos Edifícios das Ciências Veterinárias
/ Blocos de Laboratórios - Bloco I. Estão incluídos trabalhos de construção civil, instalações eléctricas, instalações de águas e esgotos e instalações de AVAC
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45214400
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45214600
Vocabulário principal: 45214610
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Quinta de Prados - Campus de Vila Real
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 24 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55 CCP c) Documentos previstos no nº 1 do artigo 81 do CCP d) Alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, IP, contendo:
A 1ª subcategoria da 1ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, a 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª subcategoria da 1ª categoria, a 6ª e 8ª subcategoria da 2ª categoria e a 1ª, 2ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª subcategoria da 4ª categoria, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam e necessários à execução da obra a realizar
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Reitoria da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Endereço desse serviço: Quinta de Prados
Código postal: 5001 801
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259350170
Fax: 00351 259325058
Endereço Electrónico: reitoria@utad.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável conforme disposto no Cap. III - Disposições Transitórias do
Dec. - Lei 18/2008, de 29 de Janeiro
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 2.500 euros + IVA
Programa do Concurso sem custos em www.utad.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço da proposta - 50%; b) Valia técnica da Proposta - 40%;
Prazo - 10%;
Estes factores encontram-se subdivididos em diferentes subfactores ponderados de acordo com tabela detalhada no Programa de
Concurso. A pontuação final da proposta (PF) é obtida pela aplicação da fórmula constante do Programa de Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Endereço: Quinta de Prados
Código postal: 5001 801
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259350170
Fax: 00351 259325058
Endereço Electrónico: reitoria@utad.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/01/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Armando Mascarenhas Ferreira
Cargo: Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
401292317
