Deliberação (extracto) n.º 325/2009
Em cumprimento do disposto no artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, e Dec.-Lei 427/89, de 7-12 se publica que, por deliberação de 31-12-2008 do Conselho de administração do Hospital de Joaquim Urbano - Porto - CA/HJU, - Administração Indirecta do Estado, e após despacho superior de indeferimento do recurso interposto, Felismina Cruz da Costa nomeada, na sequência de concurso interno de acesso limitado, e com efeitos a 31-12-2008, para a categoria de Chefe de Secção do quadro de pessoal deste Hospital, escalão 1, índice 337 e após confirmação de cabimento orçamental, nos termos da Resolução do conselho de Ministros n.º 97/2002, ficando exonerada da categoria anterior à data da tomada de aceitação. (Isento de Fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
21 de Janeiro de 2009. - O Vogal Executivo, Jorge Caneca.