Despacho (extracto) n.º 3521/2009
Por despachos do presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., datados de 23 de Dezembro de 2008:
António Luís Santos Fernandes Pelixo, segundo-ajudante na situação de licença sem vencimento, autorizado a regressar ao serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 108.º do Decreto-Lei 26/2004, de 4 de Fevereiro, para lugar do quadro de pessoal paralelo do município de Lisboa, ficando afecto à Conservatória do Registo Nacional de Pessoas Colectivas de Lisboa.
Maria João Ferreira Ricardo Lopes, primeira-ajudante na situação de licença sem vencimento, autorizada a regressar ao serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 108.º do Decreto-Lei 26/2004, de 4 de Fevereiro, para lugar do quadro de pessoal paralelo do município de Oeiras, ficando afecta à Conservatória do Registo Civil de Oeiras.
(Não carecem de visto do TC.)
20 de Janeiro de 2009. - O Director de Departamento, Luís Miguel Santos.