Anúncio de procedimento n.º 221/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEPÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a requalificação e valorização da Ria
Formosa, S.A.
Endereço: Chalet João Lúcio - Pinheiros de Marim
Código postal: 8700 225
Localidade: Olhão
Telefone: 00351 289599850
Fax: 00351 289599859
Endereço Electrónico: procuraecontratos@parqueexpo.pt
2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEPÇÃO
Designação do trabalho de concepção: Elaboração de Projectos de Execução para a requalificação de espaços ribeirinhos, de parques públicos e de percursos pedonais - Parque Ribeirinho de Olhão
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71240000
3 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA
3.1 - Consulta dos termos de referência
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados:
Parque EXPO 98, S.A.
Núcleo de Procura e Contratos
Endereço desse serviço: Av. D. João II, lote 1.07.2.1
Código postal: 8700 225
Localidade: Olhão
Telefone: 00351 289599850
Fax: 00351 289599859
Endereço Electrónico: procuraecontratos@parqueexpo.pt
3.2 - Meio electrónico de fornecimento dos termos de referência
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
4 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEPÇÃO
Concurso Público
Prazo para apresentação dos trabalhos de concepção:
Até às 17 : 00 do 51 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
5 - HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS ESPECÍFICAS DE QUE OS CONCORRENTES DEVEM SER TITULARES, SE FOR O CASO
O Concurso é aberto exclusivamente a equipas projectistas constituídas por profissionais independentes e a empresas em nome individual ou societárias, habilitadas a exercerem a actividade de estudos e projectos de arquitectura paisagística e planeamento urbano.
As empresas, quando constituídas em pessoa colectiva, devem ter como objecto social a elaboração de estudos e projectos de
Arquitectura.
7 - FACTORES E EVENTUAIS SUBFACTORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELECÇÃO
Os critérios e sub-critérios, por ordem decrescente de importância, são os seguintes: a. Qualidade da Proposta considerando, nomeadamente, os seguintes sub-critérios: a.1) Qualidade técnica do projecto ao nível da arquitectura, desenho urbano e arquitectura paisagista..........30%; a.2) Soluções técnicas que promovam a sustentabilidade ambiental dos espaços a intervir..........30%; b. Exequibilidade do Projecto considerando, nomeadamente, os seguintes sub-critérios: b.1) Exequibilidade construtiva..........15%; b.2) Quantificação e análise do impacto económico-financeiro da Proposta..........15%; b.3) Programa de faseamento da execução da Proposta..........10%;
8 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEPÇÃO A SELECCIONAR: 3
9 - PRÉMIOS
9.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes seleccionados: Não aplicável
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Polis Litoral Ria Formosa, S.A.
Endereço: a/c Parque Expo 98, S.A., Avenida D. João II, Lote 1.07.2.1
Código postal: 1998 014
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218919372
Fax: 00351 218919373
Endereço Electrónico: procuraecontratos@parqueexpo.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/01/26
12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
13 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O acto público de abertura das propostas terá lugar pelas 12 horas do dia útil seguinte à data limite para a apresentação das propostas, nas instalações da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, S.A..
14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Valentina Filipe Coelho Calixto
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
401284525