Despacho 3337/2009, de 26 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur
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Fonte: Diário da República n.º 17/2009, Série II de 2009-01-26.
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Data:
2009-01-26
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Rescisão do contrato administrativo de serviço docente - 2008-2009
Despacho 3337/2009
Por despacho da Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Despacho 23 106/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 218, de 13 de Novembro de 2006, no ponto 1.6 e tendo-se verificado o cumprimento de todas as formalidades legais previstas no artigo 8.º, da Portaria 1046/2004, de 16 de Agosto, foi autorizado o pedido de rescisão do contrato administrativo de serviço docente, da Professora - Eugénia Albertina Lopes de Freitas, contratada do Grupo 110, a partir do dia 1 de Janeiro de 2009.
19 de Janeiro de 2009. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria da Piedade Matoso Freire.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1377929.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-08-16 -
Portaria
1046/2004 -
Ministérios das Finanças e da Educação
Altera a Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho, que estabelece normas relativas à contratação de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o exercício transitório de funções.
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