Declaração de Rectificação 176/2009, de 23 de Janeiro
Rectificação à rectificação n.º 29/2009
Declaração de rectificação 176/2009
Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho, declara-se que a Declaração de Rectificação 29/2009, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 4 de 7 de Janeiro de 2009, foi publicada com uma errada identificação do tipo de acto, que assim se rectifica:
No sumário e na identificação do tipo de acto, onde se lê:
"Rectificação 29/2009"
deve ler-se:
"Declaração de Rectificação 29/2009".
16 de Janeiro de 2009. - O Vice-Reitor, António Gomes Martins.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1376859.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2009-05-15 -
Declaração de Rectificação
29/2009 -
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 274/2009, de 18 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, que cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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