Declaração de Rectificação 174/2009, de 23 de Janeiro
Rectifica a rectificação n.º 18/2009, onde se lê «Rectificação n.º 18/2009» deve ler-se «Declaração de rectificação n.º 18/2009»
Declaração de rectificação 174/2009
Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho, declara-se que a Declaração de rectificação 18/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009, foi publicada com uma errada identificação do tipo de acto, que assim se rectifica:
No sumário e na identificação do tipo de acto, onde se lê «Rectificação 18/2009» deve ler-se «Declaração de rectificação 18/2009».
16 de Janeiro de 2009. - O Vice-Reitor, António Gomes Martins.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1376857.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2009-03-04 -
Declaração de Rectificação
18/2009 -
Presidência da República
Declara ter sido rectificado o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 11/2009, de 26 de Fevereiro, que ratifica as Emendas à Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), adoptadas em Copenhaga em 9 de Abril de 2002, bem como o texto da Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Comunicações (ECO), adoptado em Copenhaga em 9 de Abril de 2002, resultante daquelas Emendas.
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