Anúncio de procedimento n.º 155/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Seguros de Portugal
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dr. Armando Pinheiro Santos
Endereço: Av. da República, 76
Código postal: 1600 205
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217903100
Fax: 00351 217935477
Endereço Electrónico: pinheiro.santos@isp.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para aquisição de um pacote de seguros pessoais.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de um pacote de seguros pessoais constituído pelos seguros de Acidentes de
Trabalho, Vida Grupo, Doença Grupo e Acidentes Pessoais Gestores, nos termos das Condições especificas do Caderno de Encargos, Parte II.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 66510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos e do qual faz parte integrante.
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e l) do artigo 55º. do Código dos
Contratos Públicos.
E os demais previstos no artigo 20º. do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Instituto de Seguros de Portugal
Endereço desse serviço: Av. da República, 76
Código postal: 1600 205
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217903100
Fax: 00351 217935477
Endereço Electrónico: pinheiro.santos@isp.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.isp.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 45 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto de Seguros de Portugal
Endereço: Av. da República, 76
Código postal: 1600 205
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217903100
Fax: 00351 217954188
Endereço Electrónico: conselhodirectivo@isp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/01/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O prazo contratual é de 6 meses, podendo ser renovado por períodos de um ano, até ao máximo de duas renovações.
2) O presente Anúncio substitui totalmente o Anúncio de Concurso com o número 1683/2008, publicado no dia 23 de Dezembro de
2008, na II Série do Diário da República, número 247.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Rodrigo Lucena
Cargo: Vogal do Conselho Directivo do ISP
401202828