Anúncio de procedimento n.º 150/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ana Isabel Veiga Rodrigues
Endereço: Rua Carlos Mayer, 2 R/C
Código postal: 1700 102
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218428570
Fax: 00351 218428577
Endereço Electrónico: compras.electronicas@aml.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para Selecção de Fornecedores de Artigos de Papel
Descrição sucinta do objecto do contrato: celebração de um acordo quadro para a selecção de fornecedores de artigos de Papel (Lotes 1 a
5) para os Municípios que integram a Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa (CCE-AML)
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 30199000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 6 meses
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Sim
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Papel Corrente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 30199000
Lote n.º 2
Designação do lote: Papel Cartolina
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 30199000
Lote n.º 3
Designação do lote: Papel Offset
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 30199000
Lote n.º 4
Designação do lote: Papel Papelaria
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 30199000
Lote n.º 5
Designação do lote: Papel Digital
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 30199000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Carlos Mayer, 2 R/C, 1700-102 Lisboa
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a declaração referida na alínea a), conforme Anexo II, do Programa de Concurso, disponível no site https://www.cce.aml.pt, e os documentos referidos na alínea b), ambas do n.º 1 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos, bem como, declaração de dados financeiros, conforme Anexo VI, daquele Programa de Concurso, disponível no site https://www.cce.aml.pt.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa
Endereço desse serviço: Rua Carlos Mayer, 2 R/C, Código postal: 1700 102
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218428570
Fax: 00351 218428577
Endereço Electrónico: compras.electronicas@aml.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: cce.papel@aml.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 17 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta Metropolitana de Lisboa
Endereço: Rua Carlos Mayer, 2 R/C, Código postal: 1700 102
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218428570
Fax: 00351 218428577
Endereço Electrónico: geral@aml.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/01/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Tiago Alexandre Costa Monteiro
Cargo: Director CCE-AML
Nome: Ana Isabel Veiga Rodrigues
Cargo: Tecnica CCE-AML
401267701