Declaração de rectificação 165/2009
Para os devidos efeitos se rectifica o aviso 29522, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2008, onde se lê «Carlos Alberto Eugénio com efeitos a partir de dia 21 de Novembro de 2008» deve ler-se «(...) com efeitos a partir do dia 02 de Dezembro de 2008». Onde se lê «José Augusto Carlos com a categoria de Cantoneiro de Cabouqueiro» deve ler-se «(...) com a categoria de cabouqueiro». Onde se lê «José Augusto Carlos (...) categoria de Jardineiro» deve ler-se «(...) com a categoria de Jardineiro Principal». Onde se Lê «Amadeu Gordete Pena (...) categoria de Jardineiro» deve ler-se «(...) com a categoria de Jardineiro Principal».
8 de Janeiro de 2009. - O Presidente da Câmara, José Manuel Caldeira Santos.
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